Estatuto do Terreiro

 

ESTATUTO DA SOCIEDADE ESPÍRITA GRANDE LUZ - “TERREIRO CASA DO ZÉ”

Leis 10.406/2002, 10.825/2003 e 11.127 de 28 de junho de 2005.

TÍTULO I - A DENOMINAÇÃO DA SOCIEDADE.

Artigo 1º – A Sociedade Espírita Grande Luz, doravante neste estatuto denominada
apenas como “Sociedade”, trata-se de instituição filantrópica de caráter religioso,
com personalidade jurídica, sem fins lucrativos, destinada ao estudo e à prática dos
ensinamentos da Umbanda, fundada dia 19 de agosto de 2012, com sede e foro na
cidade de Quatro Barras, PR, na Rua Rio Taquari, nº 155, Bairro Jardim São Pedro, e
regerá por este Estatuto, pelo Regimento Interno e pelas normas legais pertinentes.

Artigo 2º – A Sociedade tem por objetivos:

1. A prática da caridade, beneficência moral, espiritual de todos;
2. Integração social, cultural e espiritual entre seus Associados;
3. Realizar trabalhos espíritas de Umbanda, visando o bem estar e a elevação
espiritual do homem;
4. Estudo e pesquisa do aspecto científico, filosófico e histórico da Umbanda bem
como sua difusão através de cursos, palestras e quaisquer formas possíveis.
5. Difundir os conhecimentos de doutrina religiosa da Umbanda;
6. Manter intercâmbio cultural, social e de cooperação com outras entidades
religiosas;
7. Promover a assistência material à comunidade carente, através de campanhas e
ações próprias ou em cooperação com entidades de assistência social, oficiais ou
particulares, sempre respeitadas as suas possibilidades financeiras, materiais e de
recursos humanos, ou ainda colaborando nas campanhas públicas de auxílio às
pessoas necessitadas;
8. Promover ações culturais de interesse da sociedade, com foco nas atividades de
dança, música, teatro, artesanato e literatura;
9. Associar-se a outras Entidades congêneres, Federações, Confederações e
Conselhos.

Artigo 3º - A Sociedade se denominará “Terreiro Casa do Zé”.

TÍTULO II – DOS INTEGRANTES DA SOCIEDADE

Artigo 4º - A admissão dos integrantes se dará por vontade espontânea, independente
de classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor, orientação sexual, ou quaisquer outras
características que possam ser discriminatórias, desde que:

1. seja aprovada pelo Diretor Geral da Sociedade e ou Assembléia Geral;
2. haja aceite dos ensinamentos da Umbanda ministrados pelo Diretor Geral da
Sociedade;
3. haja aceite do presente Estatuto Social e o Regimento interno da Sociedade.

Artigo 5º - A Sociedade será constituída por um número ilimitado de membros, sendo
estes classificados em Associados Fundadores, Associados Contribuintes, Associados
Efetivos e Associados Simpatizantes.

1. Associados Fundadores, cujos nomes estão listados em anexo, são aqueles
que participaram da fundação da Sociedade e têm as mesmas premissas dos
Associados Efetivos,
2. Associados Contribuintes são aqueles que participam das atividades religiosas
e sociais e que contribuem com as mensalidades estipuladas pela Diretoria
Executiva da Sociedade;
3. Passam a ser Associados Efetivos os associados antes Contribuintes que tenham
contribuído por 24 (vinte e quatro) meses nesta categoria e estejam em dia com
as suas mensalidades.
4. São considerados Associados Simpatizantes aqueles que não participam dos
trabalhos espirituais, mas desejam contribuir com as mensalidades e participar
das atividades sociais e culturais da Sociedade.

Artigo 6º – Todos os Associados deverão contribuir com uma mensalidade de valor
estipulado pela Diretoria.
Parágrafo único - Valores diferentes do estipulado ou outras exceções são
possíveis desde que autorizados expressamente pelo Diretor Geral da Sociedade.

Artigo 7º – Todos os Associados deverão preencher uma ficha cadastral no momento da
sua admissão e deverão atualizar seus dados anualmente ou sempre que necessário.
Parágrafo único – Caso o Associado seja menor de idade, uma autorização
expressa por escrito dos pais ou responsável legal, registrada em cartório com firma
reconhecida, será exigida para que se possa ingressar na Sociedade.

Artigo 8º - São direitos do Associado:

1. Receber apoio, orientação e suporte espiritual da Sociedade sempre que
necessário;

2. Ser doutrinado e esclarecido dentro dos preceitos regidos pela Umbanda e pela
Sociedade;
3. Ser respeitado pelos outros integrantes da Sociedade no que diz respeito às suas
características e imperfeições;
4. Participar das Assembléias Gerais da Sociedade, com direito à voz e voto,
exceto no caso dos Associados Contribuintes que têm apenas direito à voz ;
5. Candidatar-se a Cargos da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, exceto no caso
dos Associados Contribuintes;
6. Recorrer à Assembléia Geral contra qualquer ato da Diretoria Executiva;
7. Afastar-se da Sociedade quando julgar necessário, comunicando sua vontade
a Diretoria Executiva e ou Diretor. O afastamento não comunicado e ou
injustificado de qualquer associado por um período maior que 3 (três) meses
acarretará no desligamento imediato e automático do mesmo.
8. Desligar-se da Sociedade a qualquer tempo por livre e espontânea vontade,
bastando para isso comunicação expressa à Diretoria Executiva e ou Diretor. O
Associado não será ressarcido sobre quaisquer valores a que tenha contribuído
do decorrer de sua permanência na Sociedade.

Artigo 9° – São deveres do Associado:
1. Respeitar a Umbanda e a Sociedade, sua Diretoria Executiva e seus membros;
2. Zelar pelo bom nome da Sociedade;
3. Cumprir todas as regras e orientações da Sociedade e do Diretor Geral;
4. Manter em dia as mensalidades estipuladas pela Diretoria Executiva;
5. Defender o patrimônio e os interesses da Sociedade;
6. Comparecer por ocasião das Assembléias Gerais e qualquer outra reunião
convocada pelo Diretor Geral ou pela Diretoria Executiva da Sociedade;
7. Votar por ocasião das eleições, se este for um direito assegurado ao Associado;
8. Denunciar qualquer irregularidade verificada dentro da Sociedade, para que a
Assembléia Geral tome providencias;
9. Cumprir e fazer cumprir o presente Estatuto;
10. Cumprir e fazer cumprir o Regimento Interno.

Artigo 10° – No caso de qualquer infração às regras da Sociedade expressas pelo seu
Estatuto e Regimento Interno, a Diretoria Executiva ou o Diretor poderão aplicar ao
Associado infrator as seguintes penalidades:

1. Advertência verbal;
2. Advertência por escrito;
3. Suspensão das atividades do infrator na Sociedade por um período a ser
estipulado pelo Diretor e ou por Assembléia Geral;
4. Indenização à Sociedade, no caso da violação de regra resultar em dano material
ou de patrimônio, de valor a ser estipulado pelo Diretor e ou por Assembléia
Geral;
5. Desligamento da Sociedade.
Parágrafo Único - Ao acusado será assegurado direito à prévia e ampla defesa,
cabendo-lhe recurso em última instância à Assembléia Geral.

TÍTULO III – DOS ORGÃOS DA SOCIEDADE

Artigo 11° – A Diretoria Executiva é o órgão que representa juridicamente a Sociedade
e será composta de:

Diretoria Geral da Sociedade;
Conselho Deliberativo;
Conselho Fiscal;
Demais Diretorias Específicas nas áreas de atuação da Sociedade.

1.
2.
3.
4.

SUBTITULO A - DA DIRETORIA GERAL

Artigo 12º - A Diretoria Geral da Sociedade é composta pelo Diretor Geral, responsável
por aplicar a filosofia religiosa da Umbanda, seguida pelo “Terreiro Casa do Zé”,
respeitando a orientação herdada da raiz religiosa adotada.

Artigo 13º - O cargo Diretor Geral é vitalício.

Artigo 14º - Em caso de vacância do cargo de Diretor Geral, seja por falecimento,
renúncia ou impossibilidade física ou de qualquer outra ordem, será substituído por
quem for previamente escolhido pelo mesmo através de documento escrito ou vontade
declarada, cabendo-lhe o direito de sigilo.

Parágrafo Único - No caso de não haver escolha declarada, o seu substituto
será escolhido dentre os Associados Fundadores ou Efetivos em Assembléia Geral
Extraordinária, convocada exclusivamente para esse fim.

Artigo 15º - São prerrogativas exclusivas do Diretor Geral:

1. Zelar espiritualmente e dar ordem aos trabalhos e cultos da Umbanda
no “Terreiro Casa do Zé”;
2. Não permitir o uso de filosofias estranhas aos princípios morais, legais e éticos
em qualquer atividade da Sociedade, não condizente com os objetivos da
Sociedade;
3. Inspirar nos seguidores da Sociedade o respeito à vida de todos os seres vivos e a
proteção dos sítios energéticos naturais do planeta.
4. Administrar, fazer uso e cuidar de todos os bens, móveis ou imóveis, que
constituem o patrimônio da Sociedade, com o auxílio do Conselho Deliberativo
e da Diretoria Executiva;
5. Criar e/ou dissolver grupos de trabalhos espirituais (Giras) que utilizem o espaço
físico pertencente à Sociedade;
6. Encaminhar ao Conselho Deliberativo decisões quanto a admissão de novos
sócios ou desligamento de sócios que pratiquem atos incompatíveis com os
objetivos da Sociedade, em conformidade com o Artigo 10º deste Estatuto.

7. Solicitar ao Conselho Deliberativo providências ou recursos para a manutenção
ou construção de dependências para melhor funcionamento dos trabalhos
espirituais.
8. Vetar os nomes de candidatos a cargos eletivos na Diretoria Executiva e no
Conselho Deliberativo, individualmente para um cargo específico, mais de um
nome ou até toda a composição das chapas inscritas;
9. Aprovar modificações ao presente estatuto;
10. Aprovar a extinção da Sociedade.

Artigo 16º – O Diretor Geral só perderá o seu cargo e a sua vitaliciedade se praticar
trabalhos espirituais, ou quaisquer outros atos, graves e incompatíveis com os objetivos
da Sociedade. Para isso será exigida decisão em Assembléia Geral Extraordinária,
convocada para esse fim, com aprovação mínima de 75% (setenta e cinco por cento) dos
Associados com direito a voto, com verificação de quórum, sem o qual não se instalará
tal Assembléia.

SUBTITULO B - DO CONSELHO DELIBERATIVO

Artigo 17º - O Conselho Deliberativo é o órgão de deliberação da Sociedade e será
constituído pelo Presidente da Sociedade e seu Vice, pelo Secretário Geral e seu Vice, 3
(três) Conselheiros e seus Vices, totalizando 10 (dez) membros.

Artigo 18° – Os cargos que compõe do Conselho Deliberativo serão preenchidos por:

1. Indicação do Diretor Geral e aprovação em Assembléia Geral por maioria
simples, no caso das pessoas indicadas aceitarem os cargos;
a. No caso das pessoas indicadas pelo Diretor Geral não serem aprovadas
em Assembléia Geral, convocar-se-á eleições.
2. Eleição, no caso de haver mais interessados nos cargos que vagas. Neste caso,
os Associados interessados se organizarão em chapas que serão votadas em
Assembléia Geral.

Parágrafo 1 - Em caso de vacância qualquer cargo do Conselho Deliberativo,
a vaga será preenchida até o final do mandato pelos seus vices, exceto quando
o número de cargos vagos atinja mais de 50% (cinqüenta por cento) do total,
quando então o Conselho Deliberativo será considerado dissolvido e será
convocada Assembléia Geral pelo Diretor Geral para recompor o Conselho
Deliberativo.

Parágrafo 2 - O Diretor Geral tem o direito de vetar os nomes de candidatos
a cargos no Conselho Deliberativo individualmente para um cargo específico, vetar
mais de um nome ou até toda a composição das chapas inscritas

Artigo 19° – O mandato do Conselho Deliberativo é de 3 (três) anos.

Artigo 20º - Os trabalhos do Conselho Deliberativo serão dirigidos pelo Presidente e
pelo Secretário Geral.

Artigo 21º - Compete ao Conselho Deliberativo:

1. Eleger o Conselho Fiscal e seu Diretor;
2. Julgar e aprovar as contas da Diretoria Executiva após o exame e parecer do
Conselho Fiscal;
3. Julgar a aplicação de sanções aos associados;
4. Autorizar a movimentação de contas bancárias, contratação de empréstimos e/
ou financiamentos em nome da sociedade, que serão assinadas em conjunto pelo
Presidente e pelo Diretor-Financeiro;
5. Fixar o valor da contribuição mensal dos associados da sociedade;
6. Apreciar e julgar os casos omissos neste estatuto.

Artigo 22º - O Conselho Deliberativo reunir-se-á sempre até 30 de abril de cada ano
para conhecer o balanço geral e demais contas da sociedade, já com o parecer do
Conselho Fiscal, e o relatório anual das atividades da Sociedade e sobre isso deliberar.

Artigo 23º - O Conselho Deliberativo poderá ser convocado extraordinariamente, em
qualquer época:

1. Pelo Presidente da Sociedade;
2. Pelos seus Conselheiros;
3. Pelo Diretor Geral.

Artigo 24º - As reuniões do Conselho Deliberativo serão convocadas com antecedência
mínima de dez dias através de notificação pessoal por escrito, aceitando-se a
comunicação por e-mail, e/ou por edital afixado na sede da Sociedade.

Artigo 25º - As votações do Conselho Deliberativo processar-se-ão por declaração
verbal, cabendo um voto a cada conselheiro titular presente, decidindo-se por maioria
simples.

Parágrafo 1º - Poderão participar das reuniões do Conselho Deliberativo,
com direito a voz, os conselheiros suplentes, o Diretor Geral e diretores das demais
Diretorias Específicas da Sociedade.

Parágrafo 2º - A critério do próprio Conselho Deliberativo poderão participar
das suas reuniões outros associados e convidados, sem direito a voto.

Artigo 26º - Todos os atos do Conselho Deliberativo serão registrados em livro de atas
próprio cabendo ao Secretário Geral o preenchimento do mesmo.

Artigo 27º - É de competência do Presidente da Sociedade:

1. Representar a Sociedade em juízo e fora dele;
2. Praticar todos os atos necessários à boa administração, tais como planejar,
organizar, coordenar, comandar e controlar jurídica e comercialmente a
Sociedade;
3. Admitir e dispensar pessoal, contratar serviços e assinar contratos e outros
papéis que exijam representação jurídica ou comercial;
4. Ordenar as despesas da Sociedade;
5. Apresentar trimestralmente ao Conselho Fiscal o balancete da Sociedade, demais
contas e demonstrativos;
6. Convocar o Conselho Deliberativo em qualquer época;
7. Abrir, movimentar, e encerrar contas bancárias, assinando cheques e outros
documentos sempre em conjunto com o Diretor-Financeiro;
8. Remeter ao Diretor Geral, mensalmente, um balancete da situação financeira da
sociedade;
Convocar as reuniões da Diretoria Executiva;
9.
10. Prover o Terreiro de todas as suas necessidades, quando solicitado pelo Diretor
Geral e zelar pela integridade patrimonial da Sociedade;
C
11. onvocar e realizar as eleições para o Conselho Deliberativo e demais
Diretorias.

Artigo 28º - É de competência do Vice-Presidente da Sociedade:

1. Auxiliar o Presidente da Sociedade nas suas atribuições e substituí-lo nas suas
ausências.

Artigo 29º - É de competência do Secretário Geral:

1. Redigir e manter transcrição em dia das atas das Assembléias Gerais e das
reuniões da Diretoria Executiva;
2. Receber e enviar correspondências quando solicitado pelo Presidente ou pelo
Diretor Geral;
Manter sob sua responsabilidade o arquivo da Sociedade e seus dados, assim
3.
como Arquivar e manter em local seguro todos os documentos da Sociedade e
cedê-los aos demais diretores quando solicitado;
4. Dirigir e supervisionar todo o trabalho de seus subordinados se deles o
necessitar;
5. Publicar editais;
6. Promover o registro legal das atividades e de outros documentos da Sociedade.
7. Auxiliar o Diretor Geral, o Conselho Deliberativo, o Conselho Fiscal e demais
diretorias no registro de suas atividades;
8. Apresentar à Diretoria Executiva, quando solicitado pelo Presidente, relatório
relativo ao seu departamento.

Artigo 30º - É de competência do Vice-Secretário da Sociedade:

1. Auxiliar o Secretário Geral da Sociedade nas suas atribuições e substituí-lo nas
suas ausências.

Artigo 31º - É de competência dos Conselheiros e seus Vices:

1. Auxiliar o Diretor Geral e o Presidente em suas atribuições;
2. Analisar e orientar as decisões do Conselho Deliberativo sob o ponto de vista
funcional e ético;
3. Analisar as situações de conflito sugerindo soluções éticas e conciliadoras;
4. Analisar as infrações cometidas pelos Associados e sugerir as penas previstas
neste estatuto, bem como analisar as penas propostas pelo Diretor Geral e
ou demais membros da Diretoria Executiva aos infratores sugerindo as mais
adequadas a cada situação;
5. Sugerir a criação ou extinção de Diretorias conforme as necessidades dos
campos de atuação da Sociedade;
6. Sugerir mudanças no presente Estatuto ou no Regimento Interno;
7. Analisar critica e construtivamente a ação das diversas Diretorias da Sociedade
sugerindo melhorias e direcionamentos.

Parágrafo Único – Somente os Conselheiros Titulares têm direito a voto, sendo
que seus vices terão apenas direito a voz.

SUBTITULO C - DO CONSELHO FISCAL

Artigo 32º - O Conselho Fiscal será constituído pelo Diretor Fiscal e mais 2 (dois)
Conselheiros Fiscais, eleitos pelo Conselho Deliberativo entre os Associados
Fundadores ou Efetivos, todos para um mandato de três anos coincidente com o
mandato do Conselho Deliberativo.

Artigo 33º - Em caso de vacância do cargo de Conselheiro Fiscal e ou Diretor Fiscal, a
vaga será preenchida por Associados indicados pelo Conselho Deliberativo.

Artigo 34º - O Conselho Fiscal reunir-se-á trimestralmente em data a ser definida pelo
Diretor Fiscal.

Artigo 35º - É de competência do Diretor Fiscal:

1. Arrecadar toda a receita de contribuições dos associados e outras para a
Sociedade.
2. Abrir, movimentar, e encerrar contas bancárias, assinando cheques e outros
documentos sempre em conjunto com o Presidente;
3. Efetuar pagamentos autorizados e recebimentos;
4. Supervisionar o trabalho da Contabilidade;
5. Manter demonstrativos de arrecadação e despesas da Sociedade;
6. Elaborar fluxos de caixa;
7. Apresentar demonstrativos financeiros quando solicitado pelo Presidente ou pelo
Diretor Geral;
8. Elaborar planos de aumento de arrecadação e de investimentos.

9. Prover a contabilidade com as informações necessárias para atender aos
dispositivos legais.

Artigo 36º – É de competência dos Conselheiros Fiscais:

1. Examinar os livros de escrituração da Sociedade, as contas, balancetes, balanços
e planos de arrecadação e aplicação de recursos apresentados pela Diretoria
Executiva da Sociedade, emitindo parecer técnico de forma a facilitar a tomada
de decisões pelo Conselho Deliberativo;
2. Opinar e dar pareceres sobre balanços e relatórios financeiros e contábeis,
submetendo-os à Assembléia Geral Ordinária ou Extraordinária;
Requisitar do Diretor Fiscal, a qualquer tempo, documentação comprobatória
3.
das operações econômico-financeiras realizadas pela Sociedade;
Acompanhar o trabalho de eventuais auditores externos independentes;
4.
5. Convocar Extraordinariamente a Assembléia Geral no caso de irregularidades;

SUBTITULO D - DAS DIRETORIAS ESPECÍFICAS

Artigo 37º – As seguintes Diretorias Específicas poderão ser criadas conforme as
necessidades da Sociedade:

1.
2.
3.
4.
5.

Diretoria de Administração;
Diretoria de Patrimônio;
Diretoria de Ação Social;
Diretoria de Marketing e Propaganda;
Diretoria Cultural.

Artigo 38º – Cada Diretoria Específica será constituída de um Diretor Específico, que
responderá por ela perante o Diretor Geral, o Conselho Deliberativo e o Conselho
Fiscal. Farão parte também Associados voluntários interessados na área de atuação
inerente à diretoria da qual fazem parte que auxiliarão o Diretor Específico em suas
atribuições.

Parágrafo 1 – Outras Diretorias Específicas podem ainda ser criadas, conforme
as necessidades da Sociedade.

Parágrafo 2 – Cada Diretoria Específica só poderá ser criada se:

a. Houver um Associado Fundador ou Efetivo voluntário ou indicado pelo
Conselho Deliberativo ou Diretor Geral, que aceite assumir tal diretoria
como Diretor;
b. Houver aprovação do Diretor Geral;
c. For aprovada em Assembléia Geral.

Parágrafo 3 – O cargo de Diretor de cada Diretoria Específica será ocupado por
Associado Fundador ou Efetivo, voluntariamente e por indicação do Diretor Geral e
Conselho Deliberativo.

Parágrafo 3 – No caso de mais de um Associado desejar ser o diretor de
uma destas Diretorias Específicas e não houver veto do Diretor Geral, o cargo será
preenchido por Eleição em Assembléia Geral.

Parágrafo 4 - No caso de vacância do cargo de Diretor de qualquer destas
Diretorias Específicas, um novo diretor poderá ser indicado por convite do Diretor
Geral ou Conselho Deliberativo. Se o cargo não for aceito por nenhum dos Associados
indicados a referida diretoria será extinta automaticamente.

Parágrafo 5 – O Diretor Geral se reserva o direito de exonerar o diretor de
qualquer Diretoria Específica no caso de:

1. Julgar insuficiente a ação de tal diretor em sua área de ação;
2. Tal diretor não acatar os direcionamentos dados pelo Diretor Geral e ou
Conselho Deliberativo;
3. Não comparecimento injustificado de tal diretor a 2 (duas) reuniões
convocadas pelo Diretor Geral e ou Conselho Deliberativo para norteamento
desta Diretoria Específica, ou a 2 (duas) Assembléias Gerais consecutivas.

Artigo 39º - É de competência do Diretor Administrativo da Sociedade:

1. Fazer cumprir as determinações do Diretor Geral e do Conselho Deliberativo;
2. Administrar os insumos e materiais necessários ao funcionamento do “Terreiro
Casa do Zé”;
3. Gerenciar os pagamentos de impostos e também serviços essenciais tais como
água, luz, telefone, sinal de internet, entre outros.
4. Criar canal de Ouvidoria para permitir uma retroalimentação adequada entre
a Diretoria Executiva, os Associados e a sociedade em geral no sentido de
aprimoramento contínuo de todos.

Artigo 40º - É de competência do Diretor de Patrimônio:

1. Zelar pela ordem, conservação e manutenção do patrimônio da Sociedade;
2. Planejar e administrar obras e benfeitorias realizadas no espaço da Sociedade;
3. Apresentar projetos de obras e benfeitorias para análise pela Diretoria Executiva,
Conselho Deliberativo e Diretor Geral e a seu julgamento conjunto, executá-las.
4. Outras atribuições que lhe forem concedidas pela Diretoria Executiva.

Artigo 41º - É de competência do Diretor de Ação Social:

1. Apresentar projetos de obras e ações sociais para o período do mandato,
discriminadas ano a ano, para análise pela Diretoria Executiva, Conselho
Deliberativo e Diretor Geral e a seu julgamento conjunto, executá-las.
2. Outras atribuições que lhe forem concedidas pela Diretoria Executiva.

Artigo 42º - É de competência do Diretor de Marketing e Propaganda:

1. Apresentar projeto para a divulgação do “Terreiro Casa do Zé” nas mais diversas
formas de mídia durante o período do mandato, para análise pela Diretoria
Executiva, Conselho Deliberativo e Diretor Geral e a seu julgamento conjunto,
executá-las.
2. Divulgar na rede mundial de informação, a internet, as atividades da Sociedade,
mantendo um site ativo e responder aos e-mails para ele encaminhados;
3. Estabelecer Conselho Editorial para a publicação de artigos e textos nas diversas
formas de mídia, notadamente com relação ao site na internet da Sociedade.
Outras atribuições que lhe forem concedidas pela Diretoria Executiva.
4.

Artigo 43º - É de competência do Diretor Cultural:

1. Apresentar projetos de atividades culturais para o período do mandato, em
consonância com os objetivos da Sociedade, o para análise pela Diretoria
Executiva, Conselho Deliberativo e Diretor Geral e a seu julgamento conjunto,
executá-las.
2. Manter intercâmbio cultural e de cooperação com outras entidades religiosas;
3. Promover ações culturais de interesse da Sociedade, com foco nas atividades de
dança, música, teatro, artesanato e literatura.

TITULO IV - DAS ASSEMBLÉIAS

Artigo 44º - A Assembléia Geral é o órgão máximo e soberano da Sociedade e será
constituída por seus Associados em pleno gozo de seus direitos. Funcionará em primeira
convocação com a maioria absoluta de seus membros e em segunda convocação, meia
hora após a primeira, com qualquer número, deliberando pela maioria simples dos votos
dos presentes salvo nos casos previsto neste Estatuto, tendo as seguintes prerrogativas:

Fiscalizar os administradores da Sociedade, na consecução de seus objetivos;
Eleger e destituir os membros da diretoria executiva e conselho fiscal conforme
previsto neste Estatuto;
Deliberar sobre a previsão orçamentária e a prestação de contas;
Analisar e definir o planejamento de trabalho do período seguinte;
Revisar o presente Estatuto e o Regimento Interno;
Deliberar quanto à dissolução da Sociedade;
Criar ou extinguir Diretorias Específicas.
Decidir, em última instância, qualquer assunto de interesse da Sociedade e os
casos omissos a este Estatuto.

3.
4.
5.
6.
7.
8.

Parágrafo 1 - Quando a Assembléia Geral for convocada pelos Associados, deverá
o Presidente convocá-la no prazo de 3 (três) dias, contados da data entrega do
requerimento, que deverá ser encaminhado ao Presidente através de notificação
extrajudicial. Se o Presidente não convocar a Assembléia, aqueles que deliberam
por sua realização farão a convocação à revelia;

Parágrafo 2 - Serão tomadas por escrutínio secreto as deliberações que envolvam
julgamento de Associados que cometeram infrações a este Estatuto e ou ao
Regimento Interno, e aplicação de penalidades.

Artigo 45º - As Assembléias Gerais poderão ser Ordinárias ou Extraordinárias, e serão
convocadas, mediante notificação pessoal por escrito, aceitando–se a comunicação
por e-mail, e/ou por edital afixado na sede da Sociedade, tendo qualquer uma delas
o mesmo peso de notificação, onde constará: local, dia, mês, ano, hora da primeira e
segunda chamada, ordem do dia, e o nome de quem a convocou;

Artigo 46º - Assembléias Gerais Ordinárias serão convocadas pelo Presidente
da Sociedade e realizadas anualmente no mês de junho, serão convocadas com
antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

Artigo 47º - São finalidades das Assembléias Gerais Ordinárias:

1. Aprovar ou, dependendo dos casos previstos nos artigos 18 e 38 deste Estatuto,
eleger o Conselho Deliberativo e a Diretoria Executiva, a cada três anos;
2. Analisar o relatório anual de atividades da Sociedade e sobre ele deliberar;
3. Discutir assuntos de interesse geral;
4. Discutir e deliberar sobre sugestões e propostas para a melhor consecução dos
objetivos da Sociedade;
5. Discutir e deliberar quanto a modificações no Estatuto e ou Regimento Interno
da Sociedade;

Artigo 48º - Poderão ser convocadas Assembleias Gerais Extraordinárias pelo Conselho
Deliberativo, pelo Presidente, pelo Diretor Geral ou por 1/5 dos Associados com
antecedência mínima de 15 (quinze) dias, para tratar dos seguintes assuntos:

1. Eleger um novo Conselho Deliberativo caso o mesmo tenha sido dissolvido
antes do término do mandato;
2. Decidir pela extinção da sociedade, desde que convocada exclusivamente para
esse fim e por decisão unânime dos associados com quorum de 100% (cem por
cento), com verificação deste.
3. Deliberar quanto à perda do cargo e da vitaliciedade do Diretor Geral, desde
que convocada exclusivamente para esse fim, e com aprovação mínima de
75% (setenta e cinco por cento) dos Associados Efetivos ou Fundadores, em
conformidade com o artigo 16º do presente estatuto.

4. Deliberar quanto à substituição do Diretor Geral, no caso de vacância ou
afastamento por qualquer motivo, no caso de não haver sucessor (a) declarado
(a), desde que, convocada exclusivamente para esse fim, dentre os associados
efetivos, em conformidade com o artigo 14º § 1 do presente estatuto.
5. Outros assuntos que ao critério dos ocupantes dos cargos e órgãos citados
no caput do presente artigo justifiquem a convocação da Assembléia Geral
Extraordinária.

TITULO V - DAS ELEIÇÕES

Artigo 49º - Os cargos do Conselho Deliberativo e os diretores das Diretorias
Específicas serão preenchidos por Associados Fundadores ou Efetivos indicados pelo
Diretor Geral e aprovados por maioria simples em Assembléia Ordinária, por voto
direto cabendo um voto para cada Associado Fundador ou Efetivo, a cada 3 (três) anos.

Parágrafo 1 - Caso os Associados indicados pelo Diretor Geral não sejam
aprovados pela Assembléia Geral Ordinária, o Presidente da Sociedade, no uso de suas
atribuições, marcará uma Assembléia Geral Extraordinária e realizará as eleições para
o Conselho Deliberativo e para a Diretoria Executiva, os quais serão eleitos pelo voto
direto cabendo um voto a cada Associado Fundador ou Efetivo da Sociedade.

Parágrafo 2 – As eleições para o Conselho Deliberativo e Diretoria Executiva
serão realizadas simultaneamente.

Artigo 50º - Caso sejam necessárias eleições aos cargos do Conselho Deliberativo,
ou seja, Presidente e seu Vice, Secretário e seu Vice e Conselheiros e seus Vices,
os candidatos organizar-se-ão em chapas constituídas conforme rege o artigo 17º,
obrigatoriamente formada por Associados Fundadores ou Efetivos da Sociedade, em dia
com as suas obrigações.

Parágrafo 1 - Poderão candidatar-se quantas chapas se constituírem, desde que
envolvam participantes de todas as Giras do “Terreiro Casa do Zé”.

Parágrafo 2º - Serão impugnadas as chapas que não atendam a todos os
requisitos constantes deste estatuto, as chapas compostas por um ou mais Associados
que estejam inadimplentes com as mensalidades ou com outros débitos em aberto junto
à Sociedade, ou a critério do Diretor Geral.

Parágrafo 3 - As chapas deverão ser marcadas para fazer o registro da
candidatura junto a Direção Executiva com no máximo 30 (trinta) dias após convocadas
as eleições pelo Presidente e estas não deverão ser marcadas após 45 (quarenta e cinco)
dias após convocadas.

Parágrafo 4 - Será considerada eleita a chapa que obtiver a maioria simples dos
votos válidos.

Parágrafo 5 – Se, findo o prazo para registro das candidaturas houver chapa
única concorrendo, esta será considerada eleita e o Presidente lhe dará posse quando do
término do mandato anterior.

Artigo 51º - Caso sejam necessárias eleições para preencher os cargos de diretor de
qualquer das Diretorias Específicas, os Associados interessados deverão apresentar suas
candidaturas nos mesmos prazos apresentados no artigo 50 º § 3, em conformidade com
o artigo 38º.

Parágrafo 1 – Se, findo o prazo para registro das candidaturas às vagas das
Diretorias Específicas, houver apenas um candidato para cada vaga e este não sofrer
veto do Diretor Geral, será então considerado eleito e o Presidente lhe dará posse
quando do término do mandato anterior.

Parágrafo 2 – No dia da Assembléia Geral Extraordinária de Eleições, cada
candidato às vagas das Diretorias Específicas apresentará suas idéias e propostas �
plenária por um tempo de 10 (dez) minutos para cada candidato, e logo após será
realizada a votação.

Parágrafo 3 - Obrigatoriamente os candidatos deverão ser Associados
Fundadores ou Efetivos da Sociedade, em dia com as suas obrigações.

Parágrafo 4 – Será(ao) considerado(s) eleito(s) o(s) candidato(s) que obtiver(em)
a maioria simples dos votos válidos.

TÍTULO VI - DA EXTINÇÃO DA SOCIEDADE

Artigo 52º – A Sociedade será extinta:

1. Por decisão unânime dos associados legalmente convocados de acordo com o
artigo 48º, inciso 2 do presente Estatuto;
2. Nos casos previstos em Lei.

Artigo 53º – Em caso de extinção, todos os seus bens serão doados à entidade
filantrópica que possuir o maior número de associados ativos e tenha reconhecida
idoneidade no município de Quatro Barras.

TÍTULO VII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 54º – Nenhum dos cargos definidos neste estatuto poderá ser, em tempo algum,
remunerado. Todo trabalho realizado pelos participantes dos Conselhos Deliberativo e
Fiscal, Diretoria Executiva e pelo Diretor Geral será benemerente.

Artigo 55º – É expressa e terminantemente vedada a cobrança de qualquer quantia, a
qualquer título, de qualquer pessoa, associada ou não da Sociedade, pelo atendimento
ou execução de trabalho espirituais.

Parágrafo Único – Caso tal cobrança nestes termos ocorra, isto incorre em
falta gravíssima e é passível de desligamento da Sociedade, como rege o artigo 10º do
presente Estatuto.

Artigo 56º – Os bens da Sociedade somente poderão ser utilizados para a consecução
dos seus objetivos determinados no artigo 2º deste estatuto.

Artigo 57º – Constituem rendimentos da sociedade:

1. As mensalidades pagas pelos Associados;
2. Subvenções eventuais que receber dos poderes públicos;
3. Doações efetuadas por entidades públicas, pessoas jurídicas de direito público ou
privado, ou por pessoas físicas;
4. Aluguéis de imóveis;
5. Juros de títulos e depósitos;
6. Outros valores eventualmente recebidos.

Artigo 58º – Os rendimentos da sociedade somente poderão ser aplicados em:

1. Manutenção ou ampliação do seu patrimônio;
2. Gastos com insumos e materiais de manutenção do “Terreiro Casa do Zé”;
3. Pagamento de serviços essenciais tais como água, luz, telefone, sinal de internet
entre outros;
4. Serviços prestados por pessoas ou entidades externas, não pertencentes �
Sociedade;

Parágrafo Único – Todos os gastos serão examinados e aprovados pelo Diretor
Geral, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal.

Artigo 59º - Os bens imóveis e móveis poderão ser vendidos mediante prévia
autorização de Assembléia Geral especialmente convocada para este fim, e o valor
apurado será totalmente revertido ao patrimônio da Sociedade.

Artigo 60º - Os integrantes da Diretoria Executiva não responderão pessoalmente pelas
obrigações da Sociedade.

Artigo 61º – Fica investido no cargo de Diretor Geral o atual Pai de Santo do “Terreiro
Casa do Zé”, Alceu José Miranda Júnior.

Artigo 62º - O presente estatuto somente poderá ser modificado, total ou parcialmente,
por Assembléia Geral legalmente convocada e nos termos deste Estatuto Social.

TÍTULO VII - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

Artigo 63º - O presente Estatuto Social passará a vigorar a partir da sua aprovação em
Assembléia Geral Ordinária convocada para esse fim pelo Diretor Geral, onde também
serão aprovados ou eleitos os ocupantes dos cargos do Conselho Deliberativo, do
Conselho Fiscal e criadas ou não as Diretorias Específicas e preenchidos ou eleitos os
cargos de Diretores Específicos das diretorias criadas.

Parágrafo 1 – No caso de não haver quorum para a ocupação de todos os cargos
essenciais da Sociedade, serão empossados apenas 3 (três) Associados Fundadores que
ocuparão os cargos interinos de Presidente, Secretário e Diretor Financeiro, que terão
as atribuições da Diretoria Executiva previstas neste estatuto e aquelas que se fizerem
necessárias, até que a Sociedade tenha Associados suficientes para a completa expressão
deste Estatuto.

Artigo 64º - O Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e a Diretorias Específicas terão o
prazo de 90 (noventa) dias para adequar-se as modificações ora aprovadas e que forem
de sua competência.

Artigo 65° - Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria Geral e referendados pela
Assembléia Geral.

O presente Estatuto foi aprovado por Assembléia Geral realizada no dia 24 de outubro de 2012.

Quatro Barras, 24 de outubro de 2012.

Presidente - Edilson Rodrigues Silva Junior
Diretor Geral da Sociedade Espírita Grande Luz - Alceu José Miranda Júnior (Pai Júnior)
Secretária - Ana Carolina Abud Portella
Diretora Financeira - Eloiza Mathias